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Santa Catarina excluirá mais produtos da substituição tributária do ICMS

O Estado de Santa Catarina anunciou a retirada de mais uma lista de itens do regime de substituição tributária e segundo o Correio Circular Eletrônico SEF/DIAT/Nº 005/2019, a mudança entrará em vigor a partir de 1º de Maio de 2019.

Essa é a lista dos produtos que sofrerão alterações:

1 – Ferramentas;
2 – Lâmpadas, Reatores e “Starter”;
3 – Maquinas e Aparelhos Mecânicos, Elétricos, Eletromecânicos e Automáticos;
4 – Materiais de construção e congêneres;
5 – Materiais elétricos;
6 – Produtos de papelaria;
7 – Produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos;
8 – Tintas e vernizes e outras mercadorias da indústria química.

A listagem disponibilizada até o momento é uma prévia e futuramente será novamente publicada por item e suas respectivas NCMs, facilitando o processo de alterações cadastrais. Porém, é necessário que, desde já, haja atenção no cadastro de produtos pertencentes aos grupos citados na publicação, evitando inconsistências quando as alterações entrarem em vigor.

É de fundamental importância que seja realizado o levantamento com a posição do estoque dos produtos afetados pela alteração em 30/04/2019, pois é através deste levantamento que será feita a apuração dos créditos de ICMS sobre os respectivos itens.

Fonte: Uninfo Sistemas / Grupo Meta.

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